Advogado em Santa Isabel/SP — JCS Advocacia Premium

Pensão, divórcio e guarda

Valor e revisão de pensão, cobrança, divórcio, guarda e convivência dos filhos.

• Divórcio no cartório ou na Justiça: como escolher o caminho?
• União estável: morar junto basta e como funciona a partilha?
• Guarda e convivência dos filhos: o que fazer quando os pais discordam?

Trabalho e rescisão

Demissão, salários, verbas rescisórias, FGTS, horas extras e documentos trabalhistas.

• Prazo para ação trabalhista: como funcionam os limites de dois e cinco anos?
• Demissão por justa causa: quando pode ser contestada?
• Pedido de demissão: quais valores o trabalhador deve conferir?

Compras e consumidor

Garantia, compras pela internet, cobranças, negativação e planos de saúde.

• Compra pela internet: quando cabe desistência em sete dias?
• Nome negativado por dívida desconhecida: quais documentos reunir?
• Cobrança indevida: quando existe direito à devolução em dobro?

Bancos, contratos e golpes

Juros, financiamento, descontos, empréstimos, fraudes bancárias e dívidas.

• Golpe do Pix e falsa central bancária: quais providências tomar?
• Empréstimo não contratado: como contestar descontos e preservar provas?
• Superendividamento: quem pode pedir repactuação das dívidas?

Imóveis e aluguel

Compra de imóvel, escritura, posse, usucapião, locação, caução e despejo.

• Despejo por falta de pagamento: o que locador e inquilino devem conferir?
• Sair do aluguel antes do prazo: como calcular a multa?
• Distrato de imóvel na planta: posso cancelar e recuperar os valores?

Inventário e herança

Documentos para inventário, partilha, herdeiros e dívidas de pessoa falecida.

• Inventário em cartório com menor: quais condições precisam ser verificadas?
• Dívidas de pessoa falecida: os herdeiros precisam pagar com dinheiro próprio?
• Inventário: por onde começar e quais documentos reunir?

Direito criminal

Intimação, flagrante, audiência de custódia, defesa e medidas protetivas.

• Prisão em flagrante e audiência de custódia: o que a família precisa saber?
• Recebi intimação da delegacia: preciso de advogado e o que conferir?
• Medida protetiva: como funciona e quando pode ser revista?

Pena e execução penal

Informações sobre dosimetria, progressão de regime, remição e cálculo de pena.

• Cálculo de pena e dosimetria: o que uma calculadora precisa considerar?
• Progressão de regime: como conferir requisitos e previsão de data?
• Remição da pena por trabalho e estudo: como comprovar e conferir?

Contratos e indenizações

Responsabilidade civil, acidentes de trânsito, indenização e acesso à Justiça.

• Acidente de trânsito: quais provas ajudam num pedido de indenização?
• Justiça gratuita: quem pode pedir e quais documentos apresentar?

INSS e previdência

Atuação previdenciária, benefícios e aposentadoria.

Segurança e canais oficiais

Orientações para documentar fraudes e conferir os canais oficiais do escritório.

• Golpe do falso advogado: como confirmar o contato e preservar provas?